Advocacia empresarial — contratos, prevenção trabalhista e licitações

Jurídico empresarial · Atendimento remoto em todo o Brasil

Contrato é ferramenta de crescimento, não papel de gaveta.

Jurídico empresarial preventivo: contratos que sustentam a sua entrega, prevenção de passivo trabalhista, adequação à LGPD e habilitação para vender ao poder público.

Atendimento remoto em todo o Brasil

Contratos empresariaisPrevenção trabalhistaLGPDLicitações ME e EPP
O serviço

O que entra no serviço, item por item.

Trabalho preventivo, com prioridade definida por quanto cada risco custaria se virasse processo.

Contratos que descrevem a sua entrega

Prestação de serviço, fornecimento, parceria, representação, NDA e termos de uso. O contrato é escrito a partir de como a operação funciona de verdade — quem entrega o quê, em que prazo, com qual padrão e sob qual consequência. Atenção especial às cláusulas que decidem a briga: objeto, prazo, reajuste, multa, hipóteses de rescisão, limite de responsabilidade, propriedade do material produzido e foro.

Prevenção trabalhista

Diagnóstico da rotina que já existe: contratação CLT e PJ, jornada e controle de ponto, banco de horas, home office, comissão, ajuda de custo e terceirização. A Justiça do Trabalho olha pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade — não o nome do contrato. O trabalho é ajustar prática e documentação para sustentar a contratação, ou apontar com clareza quando ela não se sustenta.

Acordo de sócios e estrutura societária

Revisão do contrato social e desenho das regras que quase nunca estão escritas: entrada e saída de sócio, avaliação de quotas, direito de preferência, distribuição desproporcional de lucros, não concorrência, sucessão e solução de impasse. Junto com isso, a separação entre patrimônio pessoal e patrimônio da empresa, que é o que limita a exposição do sócio a uma dívida do negócio.

Adequação à LGPD

Mapeamento do que a sua empresa de fato coleta e trata — cadastro de cliente, dado de funcionário, currículo, câmera, formulário do site — e a base legal de cada uso. Entrega: política de privacidade publicada, aviso de cookies, cláusula de proteção de dados nos contratos com fornecedores que tratam dados por você, rotina de atendimento a pedido de titular e plano de resposta a incidente.

Habilitação para licitações

Organização da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica; enquadramento como ME ou EPP com os benefícios legais correspondentes — empate ficto, prazo para regularizar a documentação fiscal e itens exclusivos até determinado valor; cadastro nas plataformas e monitoramento de editais compatíveis com a sua operação.

Cobrança e recuperação de crédito

Tratamento da inadimplência em escada: notificação extrajudicial, proposta de acordo com garantia, protesto e, quando compensar, ação judicial. Antes de qualquer passo, o custo e o prazo de cada caminho ficam na mesa — há dívida que vale negociar com desconto e há dívida que não vale sequer o custo da ação.

Acompanhamento de processo

Quando o litígio já existe, acompanhamento com leitura honesta de chance e de risco, cenário de acordo, provisão contábil do valor em discussão e comunicação em linguagem clara a cada movimentação relevante. Sem promessa de resultado: o que se pode garantir é condução técnica e informação a tempo de decidir.

10 dias

Prazo do diagnóstico jurídico, com cada risco classificado e quantificado.

5 frentes

Contratos, trabalhista, societário, proteção de dados e compras públicas.

4 cláusulas

As que decidem a briga: multa, rescisão, responsabilidade e foro.

5 anos

Período em que a empresa ainda pode ser cobrada por verbas trabalhistas passadas.

Jurídico empresarial

Jurídico empresarial — blindar e abrir mercados.

A maior parte do prejuízo jurídico de uma empresa não vem do processo que ela perdeu: vem da cláusula que ninguém escreveu, do contrato genérico que não descreve o que de fato é entregue e da prática do dia a dia que vira vínculo sem ninguém perceber.

O ganhoRisco sob controle e acesso às compras públicas — um canal de receita que a maioria dos concorrentes nem tenta.

O que entregamos

  • Contratos de prestação, fornecimento, parceria, NDA e acordo de sócios, com foco nas cláusulas que decidem a briga: objeto, prazo, multa, rescisão, responsabilidade e foro.
  • Prevenção trabalhista: CLT x PJ, risco de reconhecimento de vínculo, jornada, banco de horas, terceirização e documentação da rotina.
  • Adequação à LGPD no que a sua operação de fato coleta e trata — base legal, política de privacidade, contrato com fornecedor e resposta a incidente.
  • Habilitação para licitações, com os benefícios legais de ME e EPP, documentação em ordem e monitoramento de editais.
  • Estrutura societária: contrato social revisto, regra de entrada e saída de sócio e separação entre patrimônio pessoal e patrimônio da empresa.
  • Cobrança e recuperação de crédito, da notificação ao acordo, com o custo de cada caminho posto na mesa antes.
  • Acompanhamento do contencioso quando o processo já existe, com leitura honesta de chance e de risco.

O que você evita

  • Contrato genérico baixado da internet que não sustenta a sua entrega.
  • Passivo trabalhista formado pela prática do dia a dia, sem ninguém perceber.
  • Sanção de LGPD por dado coletado sem base legal.
  • Perder edital por documentação e habilitação fora de ordem.
  • Sociedade sem acordo — briga entre sócios sem regra de saída definida.
  • Patrimônio pessoal exposto a uma dívida da empresa.
  • Descobrir na audiência que a cláusula de rescisão não protegia ninguém.
Próximo passo

O seu contrato aguenta o dia em que o cliente decidir não pagar?

Quase todo prejuízo jurídico começa em uma cláusula que ninguém escreveu. Revisar custa uma fração do que custa discutir depois — e abre a porta das compras públicas no mesmo trabalho.

Como funciona

Do risco mapeado ao contrato que funciona, em quatro etapas.

ETAPA 01

Diagnóstico jurídico

Até 10 dias. Contratos em uso, rotina trabalhista, estrutura societária e tratamento de dados — tudo lido e classificado por risco.

ETAPA 02

Prioridade e correção

Primeiro o que pode doer mais caro. Contratos refeitos, cláusulas críticas ajustadas e rotina documentada do jeito que a lei cobra.

ETAPA 03

Abrir mercado

Habilitação para licitações, enquadramento de ME e EPP, documentação organizada e monitoramento dos editais que combinam com a sua operação.

ETAPA 04

Manutenção

Revisão periódica dos modelos, acompanhamento das mudanças de legislação e consulta aberta para a decisão do dia a dia.

Perguntas frequentes

O que costumam perguntar antes de começar.

Vocês atuam em processo ou só na prevenção?

As duas coisas, com ordem de prioridade clara: o trabalho começa pela prevenção, porque é onde o dinheiro é poupado. Quando o processo já existe, acompanhamos o contencioso com uma leitura honesta de chance e de risco, sem promessa de resultado.

Contratar PJ em vez de CLT resolve o meu custo?

Depende de como a relação acontece na prática. Pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade são o que a Justiça olha — não o nome do contrato. O trabalho é ajustar a rotina e a documentação para que a contratação se sustente, ou apontar quando ela não se sustenta.

Minha empresa é pequena. Dá para participar de licitação?

Dá, e a lei cria vantagens para quem é ME ou EPP: empate ficto, prazo para regularizar documentação fiscal e itens exclusivos até determinado valor. O que costuma travar não é o porte, é a documentação de habilitação fora de ordem.

Preciso mesmo me adequar à LGPD?

Se a sua empresa coleta dado de cliente, funcionário ou fornecedor — e praticamente toda empresa coleta — sim. A adequação proporcional parte do que você de fato trata: base legal para cada uso, política publicada, contrato com quem processa dado por você e um plano de resposta a incidente.

Quanto tempo leva para refazer os contratos?

O diagnóstico sai em até 10 dias. A revisão dos modelos principais costuma ficar pronta dentro do primeiro ciclo de 30 dias; contrato de sócio e reestruturação societária levam mais tempo, porque dependem de decisão entre as partes.

Para quem é

Para quem é esse trabalho.

Empresas de todo o Brasil que já têm equipe, contratam prestadores, assinam contrato com cliente ou fornecedor e querem vender para o poder público — clínicas e saúde, construção e reformas, indústria e distribuição, serviços B2B, tecnologia e comércio.

Como costuma ser

  • O contrato é escrito por quem nunca viu a operação funcionando.
  • O advogado só é chamado depois que a notificação chegou.
  • Ninguém sabe se o prestador PJ representa risco de vínculo.
  • Licitação é tratada como coisa de empresa grande.

Como é na Nexus

  • O contrato acompanha a operação: quem entrega o quê, em que prazo e com qual consequência.
  • O risco é mapeado antes, com prioridade por quanto custaria cada um.
  • A rotina trabalhista é documentada para sustentar a versão da empresa.
  • A habilitação para licitar é tratada como canal de receita, com os benefícios de ME e EPP aplicados.
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